Em época de COVID-19 e variantes que surgem rapidamente, novos protocolos são aplicados para minimizar o risco de contágio entre as pessoas, como a necessidade de atestados médicos para períodos de afastamento e de testes para o retorno ao trabalho, mas isso tem gerados algumas controvérsias.
Nesse artigo, não vamos entrar na discussão do âmbito legal que envolve esses tópicos, mas traremos algumas reflexões especificamente sobre afastamento do trabalho, no que diz respeito à incapacidade de exercer atividades ou de isolamento em situações em que o funcionário está trabalhando no formato de home office.
Para tanto, é importante contextualizar sobre o significado do atestado médico, que é um documento fornecido por um profissional de saúde, atestando que o paciente não tem condições de exercer suas atividades por determinado tempo em razão de alguma doença.
No caso de doenças infectocontagiosas, como a COVID-19, o atestado médico abrange dois aspectos: o primeiro refere-se à declaração de incapacidade de exercer atividades laborais. Este documento geralmente é apresentado na empresa para justificar as ausências de um funcionário por motivo de doença, é um comprovante de que ele precisa se afastar de seu trabalho por aquele período. É perfeitamente claro que se temos febre, dores no corpo, cefaleia e náuseas, por exemplo, não conseguiremos exercer nossas atividades e precisaremos de repouso para facilitar nossa recuperação.
O segundo aspecto está relacionado ao risco de contaminação da coletividade e, neste caso, estamos falando da necessidade de isolamento. Em situações de trabalho presencial, onde não é possível exercer atividade em home office, os dois aspectos se correlacionam e acaba ocorrendo o afastamento do trabalho.
É exatamente nas situações de home office que a necessidade de afastamento e isolamento se confundem. Podemos desenvolver a doença, mas fisicamente estarmos nos sentindo bem e com capacidade para exercer as atividades laborais. Porém, ainda sim devemos ficar isolados obrigatoriamente.
Fica então a questão, porque se afastar até mesmo do trabalho remoto se não desenvolvi nenhum sintoma ou mal-estar em que o repouso é realmente necessário? Será que temos como solucionar este impasse?
Há sim uma outra possibilidade, neste caso, os médicos podem utilizar outro recurso, além do atestado médico, para relatar o estado de saúde de um paciente. Trata-se do relatório médico. Assim, o profissional de saúde pode constatar que o paciente testou positivo para COVID-19, recomendar alguns dias de isolamento para evitar que a doença seja espalhada para a população, mas também pode relatar se realmente é necessário o afastamento da atividade laboral em casa se não houver a incapacidade por parte do paciente.
Deste modo, teria muito mais clareza sobre o quadro clínico do funcionário e se realmente é obrigatório que o afastamento aconteça, evitando assim a generalização da situação do paciente e o impacto em suas atividades profissionais.
